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Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

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Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

O artigo 171, § 2°, VI do Código Penal é exceção ao artigo 70 do Código de Processo Penal?

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

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Preso acusado de assassinar casal de médicos

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CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo